Em 22 de abril, popularmente, é comemorado o dia do descobrimento do Brasil. A data marca a chegada dos portugueses ao Brasil e para compreender a representatividade dessa data e saber de que forma ela poder ser abordada nos vestibulares e no ENEM, o professor de História do Cursinho da Poli, Elias Feitosa, fala sobre o tema.
– Professor, o que representa a chegada dos portugueses ao Brasil? Qual era o cenário na época?
“A chegada dos portugueses ao Brasil faz parte de um contexto histórico e econômico muito mais amplo do que uma série de aventuras protagonizadas por navegantes destemidos e corajosos. De forma geral, chama-se de “Grandes Navegações” ou “Expansão Marítima” esse conjunto de episódios envolvendo os países europeus em uma luta pela hegemonia sobre o Atlântico e sobre o comércio de especiarias orientais, e que se desenvolveu durante a Modernidade, a partir do século XV.”
– Quais contextos históricos (acontecimentos), deste período, podem ser destacados como importantes?
“Concretamente, pode-se apontar o protesto (quase ameaça) do governo português à Bula Inter Coetera, que foi o primeiro tratado entre portugueses e espanhóis sobre as terras “descobertas” por Colombo. O tratado foi proposto em 1493 e determinava a criação de uma linha divisória a 100 léguas ocidentais das ilhas de Cabo Verde.
A proposta espanhola foi prontamente repudiada, pois a distância de 100 léguas não era suficiente para atingir as terras americanas e satisfazer às expectativas dos lusitanos. Isso obrigou a celebração de um segundo acordo, o Tratado de Tordesilhas (1494), que deslocou a linha imaginária para 370 léguas a oeste das mesmas ilhas. Pelo primeiro tratado, todo o atual continente americano pertenceria à Espanha, enquanto que, pelo segundo, Portugal teria direito a um território equivalente à parte ocidental do Brasil, com limites próximos às atuais cidades de Belém (PA) e Laguna (SC).
Por fim, em 1498, o português Vasco da Gama completou o périplo africano e aportou em Calicute, na Índia, estabelecendo o controle português sobre aquela região da Ásia. A Expedição sigilosa de Duarte Pacheco Pereira, em 1499, foi responsável por fazer a verificação do Tratado de Tordesilhas, sendo assim, atingiu a costa do Brasil, reportou suas características e referências num relatório destinado ao rei D. Manuel I, que no ano seguinte enviou Pedro Álvares Cabral para tomar posse das novas terras em 1500. Desse modo, naufraga a interpretação da “descoberta acidental” que durante muito tempo foi ensinada como real.”
– Como esse tema pode aparecer nos vestibulares e no ENEM?
“Não é possível saber qual recorte pode ser adotado, pois são várias as possibilidades: analisar o mercantilismo português e a colonização do Brasil; os primórdios da organização social e econômica e sua relação com os nativos; a inserção da escravidão indígena e africana no processo de exploração, etc.
O tema está ligado ao processo das Grandes Navegações e significa a inserção do nosso território nos domínios do Império Português, dentro da dinâmica da expansão do capitalismo mercantil ou mercantilismo. Nesse momento a burguesia lusitana estava associada à Coroa portuguesa e iniciava o processo de exploração dos recursos materiais aqui existentes: inicialmente o pau-brasil (1500-1530) e depois a cana de açúcar, a partir de 1532, com a fundação da vila de São Vicente por Martim Afonso de Souza. Lembrando que o ENEM se organiza pelas competências e habilidades e os outros exames, trabalham com temas e conteúdos para desenvolverem suas perguntas.”
– Quais as melhores dicas para os alunos que estudam o tema?
“Na atualidade, não usamos a expressão “descobrimento” sem a devida crítica, porque do contrário, reafirmamos a visão europeia, na qual para eles foi uma novidade. Entretanto, para os nativos que viviam aqui há vários milênios representou uma invasão, acompanhada de violência e destruição. As terras que hoje formam o Brasil tinham cerca de 3 a 4 milhões de habitantes, inúmeras línguas e culturas e um modo de vida integrado aos diferentes biomas aqui existentes. A invasão portuguesa trouxe a ocupação europeia, a escravização e a aculturação dos nativos, os quais foram obrigados a se converter para a religião cristã. Doenças trazidas pelos europeus dizimaram milhares de indivíduos e gradativamente se consolidou um preconceito bastante intenso sobre os indígenas, associando-os à selvageria, ignorância e primitivismo. Em suma, algo bastante danoso aos nativos e extremamente lucrativo aos europeus.”
