No dia sete de janeiro se comemora o Dia do Leitor e o Dia da Liberdade de Cultos. Aqui no Brasil, a literatura e a liberdade de crença estão bem próximas, graças à figura do escritor Jorge Amado. Sabe por quê? Ao mesmo tempo que ele escreveu diversos livros, também lutou, no Parlamento, pelo direito à liberdade de culto.
Nos romances de Jorge Amado, é possível lermos a Bahia colorida que Carybé desenhou. Em cada livro, experienciamos a cultura do povo baiano, a religião de matriz africana, a memória dos excluídos, dos meninos de rua, das prostitutas.
Jorge Amado escreveu 49 livros. Obras que já foram adaptadas para o cinema, televisão e teatro e até viraram temas de escolas de samba. Amado foi o segundo autor brasileiro mais vendido, sendo traduzido em 80 países.
Se tivéssemos que traçar um paralelo entre literatura e biografia, o personagem Pedro Bala, de Capitães de Areia, é o que mais se assemelha à personalidade e à história do autor. Desde criança, o líder dos meninos do trapiche acreditava que somente a união entre os homens, a luta política e a revolução fariam uma sociedade mais igualitária.
Ambos foram presos por ideologias políticas e pela militância. Jorge Amado, membro do Partido Comunista Brasileiro, vai para a prisão, pela primeira vez, em 1936, sob acusação de participação em um levante comunista. Em 1937, a obra “Capitães de Areia” é publicada. No mesmo ano, Amado é novamente preso e a Sexta Região Militar determina que seus livros sejam queimados, taxados de subversivos. 1.694 exemplares foram queimados em Salvador, e todas as edições publicadas foram tiradas de circulação.
Dez anos depois da primeira prisão, com o fim do Estado Novo, Jorge Amado foi eleito deputado federal por São Paulo. Segundo os anais do Congresso, durante o tempo de atuação como deputado, Amado apresentou, ao Projeto de Constituição, 15 emendas, entre elas: a não obrigatoriedade do ensino religioso, a isenção de tributos para a importação de papéis destinados às publicações de livros e de jornais, a supressão da censura prévia para a publicação de livros e periódicos e a eliminação do dispositivo que facultava apenas a brasileiros natos o exercício das profissões liberais.
Mas, dentre todas elas, Jorge Amado afirmava: “Se de algo me envaideço quando penso nos dois anos que perdi no Parlamento é da emenda que apresentei ao Projeto de Constituição (…) emenda que, vitoriosa, mantida até hoje, veio garantir a liberdade de crença no Brasil”. O escritor, que frequentava cultos religiosos africanos, estava acostumado ao preconceito da sociedade e até da polícia, realidade que retratou na literatura. A emenda converteu-se no art. 141, §7° da Constituição de 1946:
§ 7º – É inviolável a liberdade de consciência e de crença e assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, salvo o dos que contrariem a ordem pública ou os bons costumes. As associações religiosas adquirirão personalidade jurídica na forma da lei civil.
Ainda hoje os casos de intolerância religiosa são muito comuns, tendo sido este o tema da redação do Enem de 2016. Em 2015, uma muçulmana foi ameaçada de morte no Rio de Janeiro por usar um hijab (véu islâmico). No mesmo local, uma menina de 11 anos foi apedrejada, ao sair de um culto de candomblé. Das mil denúncias de intolerância religiosa registradas de 2012 a 2015, no Rio de Janeiro, 70% foram contra religiões de matriz africana, segundo relatório da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Apesar da Lei, a maioria dos casos ainda sai impune.
