A proclamação da república foi um dos acontecimentos mais relevantes da história do país. A população, acostumada com a figura de um imperador, precisou se adaptar ao modelo republicano, que não centralizava apenas em um governante (inspirado na experiência dos Estados Unidos).
O governo monárquico foi deposto sem a participação direta das camadas populares, onde movimentos elitistas, representados por fazendeiros cafeicultores paulistas e militares do Exército, tomam o poder. A liderança do novo governo fica com o Marechal Deodoro da Fonseca, líder do movimento e militar de carreira, que começa a controlar a nação de forma provisória.
Um dos fatos curiosos aconteceu uma semana antes da proclamação. O Baile da Ilha Fiscal, última festa promovida pela corte, além de ser caracterizada pelo excesso de luxo, bebida e comida, teve um literal tropeço do imperador Dom Pedro II na chegada do baile. Ele brincou com a situação e disparou a seguinte frase: “A monarquia tropeçou, mas não caiu.”
Principais causas para a queda da monarquia e início da república:
– Militares descontentes pelo desprestígio do Imperador Dom Pedro II após a guerra do Paraguai (1870);
– Surgimento da oligarquia cafeeira que começa a ter influência no país;
– Fim da abolição da escravidão (1888) e descontentamento dos traficantes de escravos;
– Divulgação de ideais republicanos que confrontam os monarquistas pela figura de Benjamin Constant, militar de carreira e professor;
– Idade avançada e saúde debilitada do imperador Dom Pedro II;
– Em caso de morte do imperador, o primeiro na linha de sucessão seria Gastão de Orleans, casado com a filha mais velha de Dom Pedro II e rejeitado pela elite por ser francês;
– Questão religiosa – disputa entre maçons e católicos. Dom Pedro deu liberdade para os maçons.
República da Espada
A primeira fase pós-monarquia também é conhecida como República da Espada e foi caracterizada pelo fato de dois militares terem governado o país.
O maior imbróglio do governo provisório foi do modelo republicano a ser implantado. Militares defendiam um regime centralizado na União Federal (Poder Executivo, Poder Legislativo e PoderJudiciário), tirando a autonomia dos estados federativos. Já os proprietários agrários eram contrários ao modelo proposto pelos militares e defendiam a autonomia dos estados em um regime republicano federalista.
Principais fatos da República da Espada
– Separação da Igreja e o Estado;
– Antigas províncias monarquistas se tornaram estados federativos;
– Criação da bandeira republicana;
– Criação do código penal;
– Instituição do casamento civil.
Primeira constituição
Promulgada em 1891, a Constituição foi a medida mais importante do Governo Provisório. O Brasil passava a ser uma República Federalista presidencialista, com estados autônomos administrativamente, economicamente, livres para escolher seus governadores e deputados, criar impostos, possuir forças militares e elaborar constituições.
A autonomia dos Estados não eram ameaça para a União. O Executivo ficou responsável pela defesa nacional, maiores fontes de renda pelos impostos, relações exteriores e obediência dos estados à soberania da União.
A Constituição estabelecia eleições diretas por voto popular para a escolha do presidente, porém, de forma excepcional, a carta magna determina que a escolha do primeiro governante fosse feita pelo Legislativo Federal. Assim, os Marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto foram eleitos presidente e vice, respectivamente.
Deodoro deveria governar até 1894, mas desentendimentos entre o Poder Executivo e Legislativo, conflitos entre militares e civis e o agravamento da crise econômica o fizeram renunciar nove meses após ter assumido a presidência. Assume Floriano Peixoto que envia forças federais aos estados de governadores apoiadores de Deodoro da Fonseca para depô-los. Mesmo após manifestações e conflitos armados, Floriano cumpre seu mandato no prazo determinado e entrega a presidência em 1894.
